domingo, outubro 17, 2021
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Governador Mangabeira adere a consórcio para compra de vacinas

O consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19 chegou a 460 adesões na terça-feira (2) – no primeiro dia, eram 100 inscritos. Entre os participantes estão 18 capitais. Feira de Santana e mais 18 cidades baianas integram o movimento.

As cidades que desejam aderir ao movimento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) têm até sexta-feira (5) para que os prefeitos e prefeitas manifestem interesse. A previsão é que o consórcio seja constituído, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa comprar os imunizantes.

Como vai funcionar o consórcio:

– A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;

– O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);

– Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

– Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

– Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

– Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que a primeira opção é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

“Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette.

Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Jonas Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.

“Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode são os prefeitos ficarem assistindo de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, defende Donizette.

A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

Cidades baianas

SALVADOR

FEIRA DE SANTANA

ITABUNA

PORTO SEGURO

CANDEIAS

IRECÊ

MATA DE SÃO JOÃO

ENTRE RIOS

GOVERNADOR MANGABEIRA

 

CORIBE

CAMAMU

PRESIDENTE DUTRA

ITAGIMIRIM

VITÓRIA DA CONQUISTA

LAURO DE FREITAS

SIMÕES FILHO

EUNÁPOLIS

LAPÃO

PRESIDENTE DUTRA

FONTE: Com informações do G1